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Sábado, 29 de Março de 2008
Passagem REN para as autarquias

Alertada pelo Blog Ondas3 para o assunto, na véspera da Páscoa, só hoje tive tempo para meditar para as possíveis consequências da passagem da REN para as Autarquias e o porque de existir uma petição contra.

Para quem não sabe, REN é a designação para a Reserva Ecológica Nacional, um instrumento de ordenamento do território que regula o uso de áreas do solo de elevada sensibilidade ambiental e procura contribuir para a salvaguarda da paisagem natural do país e para a limitação da construção em áreas do território de grande relevância ecológica, protegendo diversas zonas.

O diploma em preparação pelo Governo dá às autarquias o poder para definir as delimitações destas zonas. Os signatários da petição, de entre os quais se destaca o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, consideram que a atribuição aos municípios das competências de delimitação da REN , pode levantar uma incompatibilidade de interesses, uma vez que são as autarquias que mais têm a ganhar com a desanexação destas áreas para passarem a ser de construção .

Notícia do Público 



publicado por maria mendonça às 11:05
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3 comentários:
De OLima a 31 de Março de 2008 às 16:52
Obrigado pela referência. Votos de continuação de bom trabalho.


De maria mendonça a 31 de Março de 2008 às 19:30
Sozinhos não somos ninguém mas juntos temos muita mais força!
Agradeço a visita.


De 1000íris a 4 de Abril de 2008 às 16:33
Não sei bem o que pensar sobre a passagem da REN para as autarquias, mas se é para fazer como fazem com o PDM-Plano Director Municipal, mais vale estarem quietos e a sim, é a desordem total do territorio.
Mas se o Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, está a favor desta petição, então tambem estou, pois é uma pessoa que respeito e ninguém sabe mais de ambiente e preservação que ele.


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